Processo 195153/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/04/2021 16:06
Autuado em 09/04/2021 16:06
Apensado ao Processo 473722/09 em 30/08/2023 18:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 771/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2023 Acórdão   771/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023 Acórdão   771/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:09/04/21)
Recorrente AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:09/04/21), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:09/04/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:09/04/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:09/04/21), CEZAR GIBRAN JOHNSSON (credenciado, inclusão:05/05/23), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:09/04/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:09/04/21), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:09/04/21), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:09/04/21)
Recorrente SONIA ROZALIA JOHNSSON
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:09/04/21), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:09/04/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:09/04/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:09/04/21), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:09/04/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:09/04/21), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:09/04/21), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:09/04/21)
Interessado ADEL RUTS (Falecido(a) em 2010)
Interessado CLAUDIA CHRISTINA COSTA CRISTO STRESSER
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Procuradores: OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:05/05/23)
Interessado JOCIANE PORTE DE BARROS
Interessado JOSIANE PORTES DE BARROS GEFFER RUTZ
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:09/04/21)
Interessado MARTA DO SOCORRO LAZARINI NODARI
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:09/04/21)
Interessado PROVOPAR MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: MARISE BINI ELIAS (credenciado, inclusão:09/04/21, exclusão:05/05/23), ROGER GUSTAVO ROBERT NETO (não credenciado, inclusão:05/05/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2023 2973 Despacho Processual Diverso nº 467/2023
20/04/2023 2964 Acórdão nº 771/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 10/04/2023
15/04/2021 2519 Despacho Processual Diverso nº 405/2021
13/04/2021 2517 Termo de Distribuição de Processo nº 1832/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2023 10:42 DP  
28/04/2023 17:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 467/2023 -
25/04/2023 11:32 STP  
25/04/2023 11:06 SMPJTC  
19/04/2023 10:27 7PC Ciência de Decisão nº 128/2023 -
18/04/2023 15:47 SMPjTC  
14/04/2023 17:20 STP  
17/02/2023 11:12 GCDA  
16/02/2023 17:09 STP Certidão de Adiamento nº 18/2023 -
31/08/2022 11:43 GCDA  
31/08/2022 00:14 SMPJTC  
27/07/2022 12:26 7PC Parecer nº 638/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de revista. Tomada de contas extraordinária. Falta de comprovação da correta aplicação dos recursos repassados pelo Município de Rio Branco do Sul ao Provopar. Alegação de divergência jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não
27/07/2022 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 384/2022 -
13/04/2021 07:16 CGM Instrução nº 2249/2022 -
09/04/2021 16:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 405/2021 -
09/04/2021 16:05 DP Informação nº 2306/2021 -

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